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Quanto Tempo Leva Pro Estorno Cair?

  • Foto do escritor: Mota Tobias
    Mota Tobias
  • 26 de mar.
  • 3 min de leitura

Atualizado: 27 de mar.

O estorno é a devolução de um valor pago por um produto ou serviço que não foi entregue ou foi cancelado. 


Muitos consumidores se perguntam: quanto tempo demora um estorno de cartão de débito ou quanto tempo demora um estorno de cartão de crédito?


A resposta varia conforme o tipo de pagamento e as políticas das empresas envolvidas. 


Neste artigo, explicamos os prazos, os fatores que influenciam o processo e os direitos do consumidor, além de dicas para evitar problemas com estornos no futuro.


Estorno
Entenda mais sobre os prazos do estorno.

Como funciona o estorno no cartão de crédito?

No cartão de crédito, o estorno geralmente é mais ágil. Após o cancelamento da compra, o valor pode ser devolvido em até 24 horas ou em até 6 meses, dependendo da empresa responsável pela máquina de cartão (adquirente) e da bandeira do cartão. 


No entanto, o crédito pode aparecer apenas na próxima fatura ou na seguinte. 


Para compras parceladas, as parcelas continuam sendo cobradas normalmente, mas o valor total é estornado à vista, abatendo o saldo na fatura seguinte. 

E no caso do cartão de débito, quanto tempo demora?

Já no cartão de débito, o processo pode ser mais demorado. Em média, o estorno leva até 30 dias para ser processado, mas esse prazo pode variar conforme as políticas do banco emissor e da bandeira do cartão. 


Além disso, a regularização do limite em conta depende de procedimentos internos, o que pode prolongar o tempo de espera. 


Em casos mais complexos, como disputas ou análises detalhadas, o estorno pode levar até seis meses. 


Por isso, é importante acompanhar o processo junto ao banco.


Quais fatores influenciam no tempo do estorno?

Vários fatores podem influenciar no tempo que um estorno leva para cair. No cartão de crédito, a agilidade depende da adquirente (empresa responsável pela máquina de cartão) e da bandeira. No débito, o banco emissor e a complexidade da transação são determinantes. 


Além disso, a forma como o estorno é solicitado (diretamente ao estabelecimento ou por meio do banco) também impacta no prazo. Em casos de disputas ou análises mais detalhadas, o processo pode se estender significativamente.

O que fazer se o estorno demorar mais do que o esperado?

Se o estorno não for realizado dentro do prazo estipulado, o consumidor pode tomar algumas medidas. 


Primeiro, é recomendável entrar em contato com o estabelecimento comercial ou com o banco emissor do cartão para obter informações sobre o andamento do processo. 


Ainda, pode fazer reclamação junto ao Reclame Aqui, PROCON, Consumidor Gov e até mesmo no telefone 145 do Banco Central.


Caso não haja solução, é possível recorrer ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e acionar órgãos como o Procon. Em situações mais graves, uma ação judicial pode ser necessária para garantir o direito ao estorno.


Quais são os direitos do consumidor em relação ao estorno?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao consumidor o direito ao estorno em casos de cancelamento de compras ou serviços não prestados. Além disso, as bandeiras de cartão e os bancos têm políticas próprias que regulamentam o processo. 

No entanto, é importante que o consumidor esteja atento aos prazos e às condições estabelecidas. 


Em caso de descumprimento, o consumidor pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor para garantir que seus direitos sejam respeitados.


Com informações claras e um acompanhamento cuidadoso, é possível garantir que o estorno seja realizado de forma justa e dentro do prazo esperado.


É importante lembrar que as informações aqui apresentadas não substituem a orientação jurídica personalizada, e para obter informações mais detalhadas sobre o assunto tratado neste artigo, é aconselhável consultar um advogado especialista. 


Nossa equipe está pronta para oferecer serviços de consultoria e assessoria para clientes em todo o Brasil. Para entrar em contato, basta nos enviar uma mensagem no What'sApp


Além disso, se você tiver dúvidas sobre outros assuntos relacionados ao direito, acesse nosso Blog Jurídico.


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