Pensão por morte negada

A pensão por morte é um benefício essencial oferecido pelo INSS, destinado aos dependentes do segurado falecido, com o intuito de garantir a sua subsistência. 

Porém, em alguns casos, o pedido de pensão por morte pode ser negado, deixando os dependentes em uma situação de insegurança e incerteza. 

Quais são as razões pelas quais o INSS pode recusar esse benefício? Como agir diante dessa negativa? 

Neste artigo, vamos explorar as principais causas para a negativa de pensão por morte e as alternativas para reverter essa decisão.

Entenda como agir em caso de pensão por morte negada.

O que é a pensão por morte e quem tem direito a ela?

A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido, com o objetivo de garantir sua manutenção financeira. 

Ela é devida aos cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos, e, em algumas situações, pais ou irmãos. 

O valor da pensão por morte depende do tempo de contribuição do falecido, da sua aposentadoria e de outros fatores. 

Quando o pedido de pensão por morte é negado, é essencial entender os motivos da recusa para poder tomar as providências necessárias.

Quais são as razões mais comuns para a negativa da pensão por morte?

Existem diversas razões que podem levar o INSS a negar o pedido de pensão por morte. 

As principais incluem:

• Falta de comprovação de dependência econômica – Para cônjuges, companheiros e filhos maiores, a dependência econômica deve ser comprovada, seja por meio de documentos que atestem a união estável ou a condição de dependente do falecido.

• Ausência de qualidade de segurado – Caso o falecido não tenha contribuições suficientes ou tenha perdido a qualidade de segurado, o pedido será negado.

• Problemas com documentação – Documentos faltantes ou informações incorretas podem ser motivo de indeferimento do pedido.

• Erros administrativos – Falhas internas no processo de análise também podem ocasionar a negativa indevida da pensão por morte.

Quando o INSS nega o benefício, é possível recorrer, seja administrativamente ou judicialmente, para corrigir a decisão. 

Como é calculado o valor da pensão por morte do INSS?

O valor da pensão por morte varia conforme o tempo de contribuição do falecido e o tipo de benefício que ele teria direito caso estivesse aposentado. 

O INSS realiza o cálculo levando em conta a média das contribuições do falecido ao longo de sua vida laboral. 

O valor da pensão por morte, em regra, é de 50% do valor da aposentadoria a que o segurado teria direito no momento de seu falecimento.

Exemplo de cálculo de pensão por morte: Se o falecido tivesse direito a uma aposentadoria de R$ 2.000,00, a pensão por morte será de R$ 1.000,00, desde que todos os requisitos sejam atendidos.

Se o falecido não era aposentado e o valor a ser pago for baseado nas contribuições, o cálculo será feito com base na média das contribuições feitas ao longo de sua vida profissional.

Quando é possível recorrer da negativa da pensão por morte?

Se o pedido de pensão por morte for negado, o dependente tem o direito de recorrer administrativamente ao INSS. 

Isso pode ser feito diretamente no site do INSS ou através de um advogado especializado. 

O recurso deve ser feito dentro do prazo de 30 dias após o recebimento da notificação de negativa. 

No caso de a decisão administrativa não ser favorável, o próximo passo é ajuizar uma ação judicial.

Em um processo judicial, o dependente poderá apresentar novas provas, como documentos ou testemunhas, que comprovem a dependência econômica ou o vínculo de união estável. 

Um advogado previdenciário é fundamental para orientar sobre os melhores caminhos para reverter a negativa.

Como comprovar a união estável ou dependência econômica?

A comprovação de união estável ou dependência econômica é um ponto crítico nos casos de negativa de pensão por morte. 

No caso de filhos maiores de 21 anos, é importante demonstrar que esses filhos ainda dependem financeiramente do falecido, seja devido a deficiência, educação ou outro fator.

Quais alternativas em caso de nova negativa de pensão por morte?

Caso o recurso administrativo não seja suficiente para reverter a negativa da pensão por morte, é possível ajuizar uma ação judicial. 

Nesse processo, o dependente deverá apresentar documentos que comprovem a sua dependência do falecido e outros elementos essenciais ao caso. 

O auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário é crucial para que o processo judicial tenha êxito.

A ação judicial pode resultar em um novo julgamento, com o INSS sendo obrigado a reconsiderar a solicitação de pensão por morte, considerando a documentação e os argumentos apresentados.

Conclusão

A pensão por morte é um direito fundamental para os dependentes do segurado falecido, mas a negativa do benefício pelo INSS pode ocorrer por diversos motivos. 

Quando isso acontece, é importante entender os motivos da negativa e seguir os caminhos legais para reverter a decisão. 

Compreender o cálculo da pensão por morte valor, a necessidade de comprovação de dependência econômica ou união estável, e as alternativas para recorrer, são passos cruciais para garantir que os dependentes recebam o que é de direito.

É importante lembrar que as informações aqui apresentadas não substituem a orientação jurídica personalizada, e para obter informações mais detalhadas sobre o assunto tratado neste artigo, é aconselhável consultar um advogado especialista. 

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