Para Liberar Dinheiro de Falecido. Quanto Tempo?

A liberação de dinheiro deixado por um falecido é um processo que pode variar consideravelmente de acordo com o valor dos bens, a existência de herdeiros menores e a necessidade de inventário. 

Enquanto casos mais simples podem ser resolvidos rapidamente, situações mais complexas demandam maior tempo e burocracia. 

Neste artigo, analisamos os diferentes caminhos jurídicos para a liberação de valores deixados por falecidos, explicando o papel do inventário, o uso de alvará judicial e os prazos envolvidos. 

Saiba o que influencia a duração desse processo e quais cuidados tomar para agilizar a solução.

Entenda o processo para liberação de dinheiro de falecido.

O inventário é sempre necessário para liberar dinheiro?

Nem sempre. O inventário é obrigatório quando há bens imóveis, valores significativos ou herdeiros menores de idade. 

Nesse processo, o patrimônio é levantado e dividido conforme as regras legais ou testamento, se houver. 

O inventário pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo da situação familiar. 

Se houver consenso entre os herdeiros e todos forem maiores de idade, o processo pode ser simplificado, mas ainda assim pode levar meses. 

Em contrapartida, valores de pequeno montante podem ser liberados por alvará judicial, dispensando o inventário, desde que cumpram os requisitos legais.

Quando é possível usar um alvará judicial?

O alvará judicial é uma alternativa prática para liberar valores baixos deixados em conta bancária, seguro ou FGTS. 

É utilizado quando o falecido não deixou bens sujeitos a inventário ou quando os valores não justificam a abertura de um processo tão complexo. 

Para solicitar o alvará, os herdeiros devem apresentar certidões de óbito, documentos que comprovem o vínculo familiar e o saldo a ser liberado. 

Esse procedimento costuma ser mais rápido, resolvendo-se em poucas semanas, dependendo da eficiência do cartório ou do juiz.

Como a presença de herdeiros menores afeta o processo?

A existência de herdeiros menores ou incapazes complica o processo, pois a lei exige maior proteção a esses direitos. 

Nesses casos, o inventário judicial é obrigatório, e todas as decisões passam pelo crivo de um juiz, que avalia se a partilha respeita os interesses dos menores. 

Essa medida protetiva, embora essencial, torna o processo mais demorado. 

A ausência de consenso entre os herdeiros também pode prolongar ainda mais o inventário. 

Por isso, a presença de filhos menores no núcleo familiar é um fator crucial na duração do processo de liberação de bens.

Quanto tempo demora um inventário?

O prazo de um inventário varia amplamente. Inventários extrajudiciais, feitos em cartórios, podem ser concluídos em poucos meses, especialmente quando há consenso entre os herdeiros e a documentação está completa. 

Já os inventários judiciais podem levar anos, dependendo da complexidade do caso, do volume de bens e de eventuais disputas entre os interessados. 

Além disso, atrasos judiciais podem ocorrer devido à sobrecarga do sistema ou falhas na documentação. 

Contratar um advogado especializado ajuda a evitar erros e agilizar o processo, especialmente em casos mais complexos.

É possível acessar valores rapidamente em casos de emergência?

Sim, em algumas situações. Para despesas imediatas, como funeral ou dívidas urgentes, é possível solicitar uma liberação parcial dos valores deixados pelo falecido. 

Essa medida depende da autorização judicial e, geralmente, é concedida para cobrir necessidades essenciais. 

No entanto, não substitui o inventário ou alvará judicial para a liberação total dos bens. A agilidade nesse caso está atrelada à apresentação de documentos que comprovem a urgência e à eficiência do juiz responsável pelo caso.

Quais documentos são necessários para iniciar o processo?

Independentemente do caminho escolhido, a documentação é um ponto crucial. Certidão de óbito, RG e CPF do falecido, comprovantes de vínculo com os herdeiros e extratos bancários são os documentos básicos. 

Para o inventário, é necessário adicionar a relação de bens e dívidas do falecido. No caso de alvará judicial, provas do saldo a ser liberado são indispensáveis. 

A falta de documentos ou a apresentação incorreta pode atrasar o processo significativamente. Por isso, é essencial reunir tudo com cuidado antes de iniciar o procedimento.

Como evitar problemas e agilizar o processo?

A chave para um processo eficiente está na organização e no auxílio de profissionais especializados. 

Um advogado experiente pode orientar sobre o melhor caminho, seja por meio de inventário ou alvará judicial, e garantir que todos os trâmites sejam cumpridos corretamente. 

Além disso, manter uma boa comunicação entre os herdeiros e resolver possíveis desentendimentos antecipadamente ajuda a evitar atrasos desnecessários. 

Em casos de valores baixos, verificar as condições para o alvará judicial pode poupar meses de espera e reduzir custos processuais.

É importante lembrar que as informações aqui apresentadas não substituem a orientação jurídica personalizada, e para obter informações mais detalhadas sobre o assunto tratado neste artigo, é aconselhável consultar um advogado especialista. 

Nossa equipe está pronta para oferecer serviços de consultoria e assessoria para clientes em todo o Brasil. Para entrar em contato, basta nos enviar uma mensagem no What'sApp. 

Além disso, se você tiver dúvidas sobre outros assuntos relacionados ao direito civil, acesse nosso Blog Jurídico.