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Oficial de Justiça me Citou

  • Foto do escritor: Mota Tobias
    Mota Tobias
  • 7 de nov. de 2024
  • 4 min de leitura

Atualizado: 8 de nov. de 2024

Ser citado por um oficial de justiça é uma situação que pode gerar dúvidas e inseguranças. Quando isso acontece, significa que você está sendo notificado de que há um processo judicial em andamento contra você e que você tem a oportunidade de se defender. 


Neste artigo, vamos esclarecer o que significa ser citado, quais são os próximos passos, e como agir corretamente diante dessa situação.

Oficial de justiça
Veja como prosseguir se oficial de justiça te citou.

O que significa ser citado por um oficial de justiça?

A citação é o ato formal de notificação de que uma ação judicial foi movida contra você. Essa notificação pode ocorrer de diferentes formas, sendo a citação por oficial de justiça uma das mais comuns. 


O oficial de justiça comparece ao endereço do réu para entregar pessoalmente uma cópia do processo, informando sobre a existência da ação e convocando a parte a se defender.


A citação é um passo crucial no andamento de um processo judicial, pois marca o início do prazo para que você apresente sua defesa. 


Ignorar uma citação pode resultar em consequências graves, como a perda de prazos processuais ou até mesmo a condenação sem que você tenha se defendido adequadamente. Portanto, ao ser citado, é fundamental encarar a situação com seriedade.


O que devo fazer ao ser citado?

Ao receber uma carta de citação ou ser citado pessoalmente por um oficial de justiça, o primeiro passo é procurar um advogado. 


Tentar resolver o problema por conta própria, ir diretamente ao fórum ou entrar em contato com a parte contrária pode ser um erro. 


O processo judicial exige conhecimento técnico e a apresentação de uma defesa bem estruturada, que só um advogado especializado poderá oferecer.

Posso me defender sem advogado?

Embora em alguns casos específicos, como ações de valor reduzido nos Juizados Especiais, seja possível atuar sem advogado, isso não é recomendado. 


Processos judiciais, principalmente em casos mais complexos, demandam um profundo conhecimento das leis e dos procedimentos judiciais. 


Um advogado saberá como responder corretamente à citação, apresentando as provas adequadas e garantindo que todos os direitos do réu sejam preservados.


Devo entrar em contato com a parte contrária?

Ao ser citado, muitas pessoas sentem a necessidade de resolver a situação diretamente com a parte que está movendo o processo. 


No entanto, esse não é o procedimento adequado. Entrar em contato com a outra parte pode, em alguns casos, agravar a situação ou ser interpretado como tentativa de interferência no processo.


Qualquer tentativa de resolver o conflito fora da via judicial pode comprometer sua defesa ou até mesmo ser usada contra você no processo.


O que acontece se eu não responder à citação?

Ignorar uma citação ou deixar de apresentar uma defesa dentro do prazo legal pode resultar em graves consequências. 


Em casos civis, por exemplo, o juiz pode julgar o processo à revelia, ou seja, sem a participação do réu, e decidir com base apenas nas alegações da outra parte. 


Isso pode resultar em condenações automáticas, sem que você tenha tido a chance de se defender.


No caso de uma ação criminal, não apresentar defesa pode levar a uma condenação com penas severas. Portanto, ao ser citado, é fundamental agir rapidamente, procurar um advogado e garantir que sua defesa seja apresentada no tempo correto.


Como funcionam os prazos após a citação?

Após ser citado, o réu tem um prazo específico para apresentar sua defesa, que varia conforme o tipo de processo. Em processos cíveis, o prazo geralmente é de 15 dias úteis. Já em processos trabalhistas ou penais, o tempo pode ser diferente, e cabe ao advogado orientar sobre a contagem exata do prazo.


Respeitar esses prazos é essencial, pois a perda do prazo pode acarretar a impossibilidade de apresentar defesa ou recursos. Um advogado especializado será responsável por calcular e respeitar esses prazos, garantindo que o réu não seja prejudicado por uma simples falha processual.


Como reunir provas para minha defesa?

Após ser citado, é importante começar a reunir todas as provas que possam ser úteis para sua defesa. Isso pode incluir documentos, contratos, recibos, e-mails, mensagens e até depoimentos de testemunhas. Quanto mais elementos forem apresentados para sustentar sua defesa, maiores serão as chances de obter um resultado favorável.


Conclusão

Ser citado por um oficial de justiça é um momento sério e que exige atenção. A citação marca o início de um processo judicial contra você, e ignorar esse chamado pode trazer sérias consequências. 


Lidar com um processo judicial exige cautela e profissionalismo, e é fundamental que o réu esteja bem assessorado durante todo o andamento do caso.


É importante lembrar que as informações aqui apresentadas não substituem a orientação jurídica personalizada, e para obter informações mais detalhadas sobre o assunto tratado neste artigo, é aconselhável consultar um advogado especialista. 


Nossa equipe está pronta para oferecer serviços de consultoria e assessoria para clientes em todo o Brasil. Para entrar em contato, basta nos enviar uma mensagem no What'sApp


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