INSS Cancelou Meu Auxílio-Doença

O cancelamento do auxílio-doença pelo INSS pode trazer sérias dificuldades para o segurado. Saber lidar com essa situação é essencial para resguardar seus direitos. 

Neste artigo, abordaremos as principais questões relacionadas ao benefício, incluindo como calcular o auxílio-doença e o que fazer caso ele seja suspenso indevidamente.

INSS cancelou seu auxílio doença? Veja que fazer.

Por que o INSS cancelou meu auxílio-doença?

O INSS pode cancelar o auxílio-doença por diversos motivos, como a conclusão de que o segurado recuperou sua capacidade laboral após perícia médica, a não comparecimento à perícia periódica ou inconsistências no cadastro. 

Em muitos casos, porém, o cancelamento ocorre de forma equivocada, deixando o segurado sem amparo. 

Se isso acontecer, é crucial entender a razão exata do cancelamento para avaliar as medidas cabíveis, como recorrer administrativamente ou judicialmente.

Como calcular o auxílio-doença corretamente?

O valor do auxílio-doença é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado. 

De acordo com as regras atuais, o benefício corresponde a 91% dessa média, respeitando o limite do teto previdenciário. 

É importante verificar se o INSS realizou o cálculo de forma correta, considerando todos os períodos contributivos. Caso o valor esteja incorreto, o segurado pode solicitar uma revisão administrativa. 

É possível recorrer contra o cancelamento do auxílio-doença?

Sim, o segurado pode recorrer contra a decisão do INSS. Inicialmente, é possível apresentar um recurso administrativo dentro do prazo de 30 dias. 

O segurado deve reunir provas médicas, como laudos, exames e atestados, para demonstrar que ainda necessita do benefício. 

Se o recurso for indeferido ou o prazo expirar, pode-se buscar a Justiça Federal. 

Nesses casos, o juiz pode determinar a realização de uma nova perícia judicial para avaliar a condição de saúde do trabalhador.

Devo solicitar uma nova perícia médica?

Se o cancelamento foi baseado em perícia, uma nova avaliação médica pode ser necessária para contestar a decisão. O segurado deve apresentar documentos médicos recentes que comprovem sua incapacidade para o trabalho. 

A perícia judicial, que ocorre no âmbito de uma ação, geralmente é mais criteriosa e pode ser decisiva para reverter o cancelamento.

Além disso, a presença de um advogado garante que o processo seja conduzido corretamente, evitando prejuízos ao segurado.

O que fazer se a reabilitação profissional não for eficaz?

Em alguns casos, o INSS oferece programas de reabilitação profissional como alternativa ao auxílio-doença. 

No entanto, essa reabilitação nem sempre atende às necessidades do segurado, seja por falta de estrutura ou porque o trabalhador ainda não está apto para retornar ao mercado. 

Se a reabilitação for ineficaz, o segurado pode pleitear o restabelecimento do benefício ou, em casos mais graves, solicitar a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.

Quando buscar a aposentadoria por invalidez?

Se o segurado comprovar que a incapacidade para o trabalho é total e permanente, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Esse pedido pode ser feito inicialmente no INSS ou durante uma ação judicial. 

É importante destacar que, ao buscar a conversão do auxílio-doença, o segurado deve apresentar laudos médicos que atestem a gravidade da condição. 

Entenda mais sobre essa situação com a ajuda do artigo que escrevemos sobre Auxílio Doença Pode se Transformar em Aposentadoria Por Invalidez?.

O que fazer se o cancelamento do auxílio-doença foi um erro?

Se o cancelamento ocorreu por engano, o segurado deve buscar a regularização imediatamente. Muitos erros acontecem por falhas na análise do INSS ou problemas cadastrais, como dados desatualizados. 

O recurso administrativo é a primeira etapa para corrigir esses erros, mas, se necessário, o segurado pode ingressar com ação judicial para assegurar o benefício. 

Em ambos os casos, é essencial contar com a assistência de um advogado especializado para garantir a defesa adequada dos direitos previdenciários.

Conclusão

O auxílio-doença é um direito essencial para trabalhadores incapacitados temporariamente. 

Se o benefício for cancelado, é importante identificar o motivo e buscar auxílio jurídico para reverter a decisão, seja administrativamente ou judicialmente. 

Além disso, o cálculo correto do auxílio-doença e a avaliação das alternativas, como reabilitação ou aposentadoria, são passos fundamentais para garantir a segurança financeira do segurado.

É importante lembrar que as informações aqui apresentadas não substituem a orientação jurídica personalizada, e para obter informações mais detalhadas sobre o assunto tratado neste artigo, é aconselhável consultar um advogado especialista. 

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