A descoberta de uma traição pode ser extremamente dolorosa e muitas vezes leva ao desejo de encerrar o casamento.
Mas como funciona o processo de divórcio? É necessário o consentimento da outra parte? O que acontece com os bens e os filhos?
Essas perguntas são comuns para quem está vivendo essa situação e busca uma solução jurídica.
Abaixo, abordaremos as principais dúvidas relacionadas ao divórcio, explicando de forma clara as possibilidades e os passos necessários.
Preciso da Concordância do Meu Parceiro para o Divórcio?
Não é necessário que ambas as partes concordem para que o divórcio ocorra.
No Brasil, o divórcio é um direito unilateral, ou seja, basta que uma das partes manifeste o desejo de se separar.
Caso o casal não chegue a um acordo, o divórcio seguirá de forma litigiosa, sendo resolvido por meio da Justiça.
Ninguém é forçado a permanecer em um casamento contra sua vontade, ainda que existam questões pendentes, como a divisão de bens ou a guarda dos filhos.
Qual a Diferença Entre Divórcio Consensual e Litigioso?
O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes estão de acordo sobre os termos da separação, como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Esse tipo de divórcio pode ser feito de forma extrajudicial, em um cartório, desde que o casal não tenha filhos menores de idade ou incapazes.
Já o divórcio litigioso acontece quando há discordância entre os cônjuges.
Nesse caso, é necessário ingressar com uma ação judicial, o que pode tornar o processo mais demorado e custoso.
Escrevemos um artigo abordando com mais detalhes o divórcio litigioso, acesse para ler Como Funciona um Divórcio Litigioso?.
O Que Acontece Com os Bens do Casal no Divórcio?
A divisão dos bens depende do regime de bens escolhido no casamento.
No regime de comunhão parcial, que é o mais comum, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre as partes.
Já na comunhão universal, todo o patrimônio, incluindo o que foi adquirido antes do casamento, é compartilhado.
No regime de separação total de bens, cada cônjuge mantém os bens que adquiriu, antes e durante o casamento. É importante verificar o pacto antenupcial, caso tenha sido firmado, para determinar como será feita a partilha.
Como a Guarda dos Filhos é Decidida?
A guarda dos filhos é um dos pontos mais sensíveis em um divórcio.
Atualmente, a guarda compartilhada é a regra, salvo em situações excepcionais, como casos de violência ou incapacidade de um dos pais.
Esse modelo busca garantir que ambos os genitores participem ativamente da criação dos filhos.
Contudo, se houver desacordos, o juiz avaliará o que for mais benéfico para a criança, priorizando sempre o seu bem-estar. A pensão alimentícia também pode ser determinada para assegurar o sustento do filho.
Quanto Custa o Divórcio?
Os custos variam dependendo do tipo de divórcio. Um divórcio consensual em cartório, por exemplo, é mais barato, pois não envolve custas significativas.
Já no caso de um divórcio litigioso, é necessário considerar as taxas judiciais, que podem ser maiores.
Além disso, em situações de baixa renda, é possível solicitar assistência jurídica gratuita por meio da Defensoria Pública ou de escritórios-modelo de faculdades de Direito.
Posso me Separar Mesmo Ainda Amando Meu Parceiro?
Embora a traição seja frequentemente apontada como motivo para o término de um casamento, a decisão de se divorciar nem sempre é simples.
Muitas pessoas ainda têm sentimentos pelo parceiro, o que torna a separação emocionalmente complexa.
No entanto, é essencial lembrar que o divórcio não precisa ser imediato ou impulsivo. Buscar apoio psicológico pode ser uma forma de entender melhor suas emoções e tomar a melhor decisão para o futuro.
O Divórcio Resolvem Todos os Problemas?
O divórcio é uma solução jurídica para encerrar o vínculo matrimonial, mas ele não apaga os traumas emocionais causados por uma traição ou por conflitos no casamento.
Por isso, é importante lembrar que o processo de separação é apenas o início de uma nova fase.
Contar com uma rede de apoio, que pode incluir familiares, amigos e profissionais, como advogados e terapeutas, é fundamental para superar esse momento de transição.
A separação pode ser um caminho difícil, mas saber seus direitos e as etapas do processo é essencial para enfrentar essa fase com segurança.
Se você está passando por essa situação e tem dúvidas específicas, buscar orientação jurídica pode facilitar o entendimento e o encaminhamento do seu caso.
É importante lembrar que as informações aqui apresentadas não substituem a orientação jurídica personalizada, e para obter informações mais detalhadas sobre o assunto tratado neste artigo, é aconselhável consultar um advogado especialista.
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