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Esqueceram Uma Gaze Dentro de Mim

  • Foto do escritor: Mota Tobias
    Mota Tobias
  • 5 de nov. de 2024
  • 4 min de leitura

Atualizado: 6 de nov. de 2024

A ocorrência de um erro médico, como o esquecimento de uma gaze ou outro material cirúrgico no corpo do paciente, pode gerar complicações graves e até permanentes. 


Esse tipo de incidente é mais comum do que parece e envolve tanto questões de saúde quanto direitos legais, que garantem ao paciente a possibilidade de responsabilizar os profissionais e instituições de saúde envolvidos. 


Quando situações como essa ocorrem, os pacientes precisam de informações claras sobre como podem proceder legalmente e quais são os direitos assegurados pela legislação brasileira.

erro médico
Veja as consequências legais que podem ser tomadas neste caso.

O Que Configura Erro Médico em Casos de Material Esquecido?

Esquecer uma gaze, tesoura, ou qualquer outro objeto cirúrgico dentro de um paciente é um erro médico grave, classificado na legislação brasileira como responsabilidade objetiva. 


Isso significa que, ao contrário de outros tipos de ações judiciais, não é necessário comprovar a culpa ou intenção do médico ou hospital em cometer o erro; basta demonstrar que o dano foi causado pela atuação da equipe médica. 


Na prática, esse conceito facilita o processo para o paciente que, após descobrir o erro, tem direito a buscar reparação e responsabilização do hospital ou dos profissionais envolvidos. 


Para entender mais sobre erro médico leia este artigo O Que é Erro Médico?.


Entenda os Riscos Para a Saúde.

Esquecer um objeto cirúrgico pode causar infecções graves, lesões internas e até perfurações de órgãos vitais. Uma gaze esquecida, por exemplo, pode resultar em infecções generalizadas, como a septicemia, que se espalha pelo corpo, comprometendo vários órgãos e colocando a vida do paciente em risco. 


Além disso, a presença de um objeto estranho no corpo pode levar a infecções hospitalares que requerem tratamento intensivo e podem deixar sequelas permanentes. 


Outro risco é a perfuração de órgãos, como intestino e estômago, o que agrava o quadro do paciente e exige novas intervenções cirúrgicas para a remoção do objeto e reparação dos danos causados.


É Possível Contrair Doenças Infecciosas em Função do Erro Médico?

Infelizmente, casos de contaminação com doenças infecciosas, como hepatite ou HIV, podem ocorrer em ambiente hospitalar, especialmente quando há falhas nas práticas de higiene ou no controle de materiais descartáveis. A negligência no controle de infecções, somada ao esquecimento de objetos dentro do corpo, aumenta significativamente os riscos para a saúde do paciente. 


Ao contrair uma doença infecciosa em decorrência de erro médico, o paciente também pode buscar indenização e responsabilização legal dos envolvidos, pois o descumprimento dos padrões de segurança no atendimento médico configura grave violação dos direitos do paciente.


Como Funciona a Responsabilidade Objetiva em Casos de Erro Médico?

A responsabilidade objetiva é um princípio que protege o paciente ao permitir que o hospital ou médico seja responsabilizado independentemente de prova de culpa. 


Para ter direito à indenização, o paciente precisa apenas provar o dano sofrido e o nexo causal, ou seja, que o dano foi causado pelo procedimento ou pelo objeto esquecido em seu corpo. 


Esse princípio é especialmente importante em casos de erro médico grave, pois evita que o paciente enfrente a dificuldade de comprovar negligência ou imprudência por parte dos profissionais envolvidos, permitindo que o processo de reparação seja mais ágil e justo.

Como o Paciente Pode Proceder ao Descobrir o Erro?

Assim que o paciente ou a família identificarem a presença de um objeto esquecido, o ideal é reunir o máximo de provas documentais, como laudos médicos, exames de imagem, prontuários e relatórios hospitalares. Essas provas ajudam a fortalecer a ação judicial e demonstram de forma clara os danos físicos e psicológicos causados ao paciente. 


Além disso, é importante buscar um advogado especializado em direito médico, pois ele poderá orientar sobre os passos legais e os direitos que o paciente tem, incluindo o pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos, caso existam.


Quais Direitos o Paciente Tem em Caso de Erro Médico?

A Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor garantem direitos ao paciente que sofre danos causados por erro médico. Além de ter direito à indenização por danos morais e materiais, o paciente pode exigir que o hospital cubra todos os custos de tratamentos adicionais necessários para a reparação dos danos. 


A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça o entendimento de que o hospital é responsável pela qualidade e segurança dos serviços prestados. O paciente ainda pode exigir compensações financeiras para cobrir tratamentos futuros, perda de qualidade de vida e afastamento do trabalho ou atividades habituais devido aos efeitos do erro médico.


Em Que Situações o Hospital ou Médico Podem Ser Isentados de Responsabilidade?

Apesar da regra da responsabilidade objetiva, há situações em que o hospital ou médico podem contestar a ação judicial, como em casos de eventos imprevisíveis ou situações de força maior, em que não houve falha humana. 


Porém, essas situações são raras e exigem provas contundentes de que o erro ocorreu por fatores externos que escaparam ao controle dos profissionais envolvidos. Ainda assim, a justiça tende a favorecer o paciente, considerando que a responsabilidade objetiva visa assegurar a proteção à saúde e integridade do cidadão contra erros que deveriam ser evitados com o devido cuidado.


Conclusão

Em casos de erro médico que resultem no esquecimento de materiais dentro do paciente, é essencial que os envolvidos busquem reparação por meio da justiça. A responsabilidade objetiva facilita o processo judicial, dispensando a prova de culpa e protegendo o direito do paciente à segurança no atendimento médico. 


Ao procurar assistência jurídica e reunir provas, o paciente aumenta suas chances de obter uma compensação justa e de garantir que os responsáveis respondam pelos danos causados. 


Esses direitos visam preservar a saúde e dignidade do paciente, reafirmando o compromisso da legislação com a segurança e integridade de cada cidadão.


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