Nosso escritório de advocacia é especializado em direito previdenciário, com foco particular em questões relacionadas à aposentadoria. Atuamos com dedicação para garantir que nossos clientes obtenham os benefícios a que têm direito, navegando pelas complexas normas e regulamentos do INSS.
Estamos preparados para oferecer assistência personalizada e especializada em todo o território nacional, utilizando ferramentas avançadas para facilitar o processo de aposentadoria.
Aposentadoria por Idade
A aposentadoria por idade é uma das modalidades mais conhecidas e acessíveis. Antes da reforma da Previdência, as regras eram relativamente simples: homens poderiam se aposentar aos 65 anos e mulheres aos 60 anos, desde que tivessem contribuído por pelo menos 15 anos.
Com a reforma, a idade mínima para mulheres subiu para 62 anos, enquanto a dos homens permaneceu a mesma. O tempo mínimo de contribuição também permanece em 15 anos para ambos os sexos.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Essa modalidade permitia a aposentadoria com base no tempo de contribuição, independentemente da idade. Homens precisavam de 35 anos de contribuição e mulheres de 30 anos. Com a reforma, a aposentadoria exclusivamente por tempo de contribuição foi extinta, dando lugar a regras de transição que combinam idade mínima e tempo de contribuição.
Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que exercem atividades sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Antes da reforma, era possível se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo da atividade.
A reforma trouxe mudanças significativas, incluindo a exigência de uma idade mínima, que varia conforme o grau de risco da atividade: 55 anos para atividades de risco muito alto, 58 anos para risco médio e 60 anos para risco baixo.
Aposentadoria por Invalidez
Também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é concedida ao segurado que, devido a doença ou acidente, está definitivamente incapacitado de exercer qualquer atividade laboral.
A concessão depende de perícia médica do INSS e a reforma da Previdência alterou a forma de cálculo do benefício, que passou a ser de 60% da média salarial, mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.
Aposentadoria por Pontos (Regra 85/95)
Essa regra permitia que a soma da idade e do tempo de contribuição resultasse em 85 pontos para mulheres e 95 para homens, garantindo a aposentadoria integral. A reforma trouxe uma regra de transição que aumentará esses pontos progressivamente até alcançar 100 pontos para mulheres e 105 pontos para homens.
Diferenças com a Reforma da Previdência
A reforma da Previdência, implementada em 2019, trouxe várias mudanças que impactam diretamente os segurados. Entre as principais alterações, destacam-se:
Introdução de idade mínima para todas as modalidades de aposentadoria.
Alteração na forma de cálculo dos benefícios, geralmente resultando em valores menores.
Implementação de regras de transição para trabalhadores próximos da aposentadoria.
Essas mudanças exigem um conhecimento detalhado da legislação para assegurar que os segurados não sejam prejudicados em seus direitos.
Aposentadoria Especial e Insalubridade
A aposentadoria especial é um direito dos trabalhadores expostos a condições insalubres. No entanto, comprovar essa insalubridade pode ser desafiador, exigindo laudos técnicos e uma análise cuidadosa dos documentos apresentados ao INSS. Nosso escritório possui a experiência necessária para orientar nossos clientes na obtenção de todos os documentos e provas exigidas.
Contribuições Não Reconhecidas pelo INSS
É comum que o INSS não reconheça todas as contribuições feitas ao longo da vida laboral do segurado.
Esses erros podem ocorrer por diversos motivos, como falhas na documentação ou omissões por parte do empregador.
Nossa equipe está preparada para identificar e corrigir esses erros, garantindo que cada contribuição seja contabilizada corretamente.
Ferramentas Especializadas
Utilizamos ferramentas tecnológicas avançadas para analisar e simular o melhor momento e as melhores condições para a aposentadoria de nossos clientes.
Essas ferramentas nos permitem realizar cálculos precisos e identificar a estratégia mais vantajosa para cada caso específico, assegurando um planejamento previdenciário eficiente e personalizado.
Atendimento em Todo o Brasil
Não importa onde você esteja localizado no Brasil, nosso escritório está preparado para atendê-lo. Utilizamos tecnologias de comunicação à distância, como videoconferências, e-mail e telefone, para garantir um atendimento ágil e eficiente.
Nossa equipe está sempre disponível para tirar dúvidas e prestar o suporte necessário em todas as etapas do processo de aposentadoria.
Conclusão
A aposentadoria é um direito fundamental de todo trabalhador, e garantir que esse direito seja plenamente respeitado é essencial. Oferecer uma assessoria completa e personalizada, desde a análise inicial até a obtenção do benefício, com foco nas necessidades específicas de cada cliente, é crucial para assegurar que todos recebam o suporte necessário.
Para aqueles que buscam orientação para a sua aposentadoria, é importante contar com profissionais especializados que possam fornecer o conhecimento necessário para navegar pelas complexidades do sistema previdenciário brasileiro.
Com conhecimento especializado e dedicação, é possível assegurar que cada trabalhador receba o melhor benefício possível. Confie na expertise de um escritório especializado para cuidar do seu futuro.
Se continua com dúvida, nossa equipe está preparada para fornecer com excelência consultoria e assessoria a clientes em todo o território brasileiro. Para entrar em contato, basta nos enviar uma mensagem pelo What'sApp e conversar com um de nossos especialistas em Direito Previdenciário.
Adicionalmente, caso você tenha questionamentos sobre outros temas jurídicos, convidamos você a visitar nosso Blog Jurídico, onde abordamos uma ampla variedade de assuntos relacionados ao direito.
Estamos comprometidos em fornecer informações e insights relevantes para auxiliar em suas dúvidas e necessidades jurídicas.