Bloqueio Judicial Como Resolver?

O bloqueio judicial pode ser uma experiência estressante para quem é surpreendido com a restrição de bens, conta bancária, veículos, ou até móveis. 

É uma medida utilizada para garantir o cumprimento de dívidas ou preservar patrimônio em disputas judiciais, tanto no direito civil quanto no criminal. 

Contudo, existem formas de lidar com essa situação de maneira eficaz e, em muitos casos, o bloqueio pode ser revertido ou contestado. 

Neste artigo, vamos explorar as várias facetas do bloqueio judicial, como ele ocorre, suas implicações, e, o mais importante, como resolvê-lo.

Veja os motivos para um bloqueio judicial e como prosseguir.

O que é um bloqueio judicial?

O bloqueio judicial é uma medida decretada por um juiz, com o objetivo de garantir que o devedor não disponha de bens ou recursos financeiros que possam ser usados para quitar uma dívida ou cumprir uma obrigação judicial. 

Pode ser realizado em diversos contextos, como em execuções fiscais, ações civis, ou processos criminais. O bloqueio pode incidir sobre contas bancárias, imóveis, veículos e outros bens, tornando-os indisponíveis até que a pendência seja resolvida.

Caso esteja enfrentando uma execução fiscal, temos um artigo escrito em nosso blog sobre Como Suspender Uma Execução Fiscal.

Quando o bloqueio judicial é aplicado?

O bloqueio judicial ocorre geralmente após uma decisão judicial que favoreça o credor. Em casos de dívidas, por exemplo, o credor pode solicitar ao juiz o bloqueio de ativos para garantir o pagamento. 

No âmbito penal, o bloqueio pode ser determinado para evitar que o investigado ou réu transfira ou oculte bens adquiridos de forma ilícita. De qualquer forma, o bloqueio visa a garantir que o patrimônio não seja dilapidado antes da conclusão do processo.

Como funciona o bloqueio de conta bancária?

O bloqueio judicial de conta bancária é uma das formas mais comuns de execução de dívida. Nessa situação, os valores presentes na conta são congelados para que o credor tenha a garantia de que o montante estará disponível para o pagamento da dívida. 

O bloqueio pode ser parcial ou total, dependendo do valor da dívida. Contudo, é importante destacar que a legislação brasileira prevê a impenhorabilidade de até 40 salários mínimos em contas de pessoas físicas, o que protege uma parte do valor de bloqueios.

Como prosseguir diante de um bloqueio judicial.

Receber uma notificação de bloqueio judicial de bens pode ser preocupante, mas é essencial manter a calma e procurar assessoria jurídica imediatamente. O advogado especializado poderá consultar os detalhes do processo, verificar a legalidade do bloqueio e buscar alternativas para resolvê-lo. 

Em muitos casos, o bloqueio pode ser contestado se for considerado excessivo ou se os bens bloqueados forem impenhoráveis, como no caso de contas com valores protegidos pela lei.

É possível reverter um bloqueio judicial?

Sim, em muitos casos o bloqueio judicial pode ser revertido. Para isso, o advogado poderá entrar com uma petição junto ao tribunal que determinou o bloqueio, argumentando que a medida foi inadequada ou excessiva. 

Além disso, pode ser possível negociar diretamente com o credor para liberar os bens bloqueados, mediante o pagamento da dívida ou a apresentação de garantias.

Outro ponto importante é que, em algumas situações, como no direito penal, o bloqueio de bens deve ser revisado periodicamente, o que pode permitir sua reversão.

O que é o bloqueio judicial no direito criminal?

No direito criminal, o bloqueio judicial é uma medida preventiva para garantir que bens adquiridos de forma ilícita não sejam ocultados ou dissipados. 

Em casos de crimes financeiros, lavagem de dinheiro, ou corrupção, por exemplo, o juiz pode determinar o bloqueio de contas bancárias e bens móveis e imóveis do investigado. 

O objetivo é assegurar que, em caso de condenação, os valores possam ser recuperados e devolvidos ao erário ou às vítimas do crime.

Conclusão

O bloqueio judicial, apesar de ser uma medida legal, pode ser contornado ou amenizado com a estratégia correta. Buscar orientação de um advogado especializado é o primeiro passo para resolver a questão e garantir que seus direitos sejam preservados.

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