A aposentadoria para brasileiros que residem no exterior é uma realidade possível, mas depende de fatores como contribuições ao INSS e acordos internacionais.
É importante compreender as regras e os procedimentos envolvidos para garantir o direito ao benefício, mesmo estando fora do Brasil.
Este artigo explora as principais questões relacionadas a esse tema, incluindo a necessidade de advogados, pagamentos ao INSS, e como funcionam os acordos bilaterais.
Descubra como assegurar sua aposentadoria, independentemente do país onde você vive.
Brasileiro no exterior pode se aposentar pelo INSS?
Sim, o brasileiro que vive no exterior pode se aposentar pelo INSS, desde que tenha cumprido o período de contribuição necessário.
A residência fora do Brasil não impede o direito à aposentadoria, mas é fundamental manter as contribuições em dia.
Para isso, é possível fazer contribuições como segurado facultativo, o que garante a manutenção do vínculo com o sistema previdenciário brasileiro.
A análise de cada caso varia conforme o histórico de contribuições e as condições de trabalho no exterior.
É necessário contratar advogado no Brasil ou no exterior?
Embora não seja obrigatório, contratar um advogado especializado em direito previdenciário pode facilitar o processo, especialmente em casos mais complexos.
Se você vive em um país com acordo previdenciário com o Brasil, o advogado local pode orientar sobre como articular benefícios nos dois sistemas.
Para quem já tem contribuições acumuladas no Brasil e no exterior, o auxílio profissional ajuda a evitar erros e acelera a tramitação da aposentadoria.
Como funcionam os acordos previdenciários internacionais?
Os acordos internacionais permitem que o brasileiro some os períodos de contribuição feitos no Brasil e em outro país para cumprir os requisitos de aposentadoria.
Atualmente, o Brasil possui acordos bilaterais com diversos países, como Portugal, Japão, Alemanha e Estados Unidos.
Esses tratados evitam a bitributação e permitem que o trabalhador escolha qual sistema será usado para receber o benefício. É necessário verificar as condições específicas de cada país para entender como a soma das contribuições pode ser utilizada.
Quem deve pagar o INSS durante a residência no exterior?
Caso o brasileiro não esteja vinculado ao sistema previdenciário do país onde vive, ele pode continuar contribuindo ao INSS no Brasil como segurado facultativo.
Para isso, é necessário fazer o cadastro na categoria e efetuar os pagamentos regularmente. O cálculo do valor da aposentadoria será baseado no tempo de contribuição e nos valores recolhidos.
Se o trabalhador contribui para o sistema previdenciário do país onde reside, as contribuições podem ser somadas mediante acordo internacional.
Quais documentos são necessários para pedir a aposentadoria?
Os documentos exigidos incluem o número do NIT (Número de Inscrição do Trabalhador), comprovantes de contribuição, e, caso aplique, documentos que demonstrem o vínculo previdenciário no exterior.
Quando há acordo internacional, é preciso apresentar formulários específicos que comprovem os períodos de trabalho e contribuição no outro país.
A preparação desses documentos com antecedência evita atrasos no processamento do pedido.
Quanto tempo demora o processo de aposentadoria no exterior?
O tempo para concessão da aposentadoria depende da complexidade do caso e da existência ou não de acordos internacionais. Quando o brasileiro contribuiu apenas ao INSS, o processo costuma ser mais rápido, especialmente se a documentação está completa.
Nos casos em que é necessário combinar contribuições feitas no Brasil e em outro país, o tempo de análise pode ser maior, devido à troca de informações entre os órgãos previdenciários de ambos os países.
E se o país onde moro não tiver acordo com o Brasil?
Quando não há acordo previdenciário entre o Brasil e o país de residência, o brasileiro precisa optar entre continuar contribuindo ao INSS no Brasil ou aderir ao sistema local.
Nesse caso, o trabalhador não poderá somar os tempos de contribuição, e cada país aplicará suas próprias regras.
Para evitar a perda do direito à aposentadoria no Brasil, é essencial manter as contribuições em dia, mesmo vivendo no exterior.
Conclusão
Conseguir a aposentadoria como brasileiro no exterior é possível, mas requer atenção às normas previdenciárias e aos procedimentos legais, especialmente em casos envolvendo acordos internacionais.
Planejar as contribuições e organizar a documentação são passos essenciais para evitar complicações.
Consultar um advogado especializado pode simplificar o processo, garantindo que os direitos previdenciários sejam respeitados e que o benefício seja concedido de forma eficiente.
Com orientação adequada, é possível assegurar uma aposentadoria tranquila, independentemente do país onde o beneficiário resida.
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