17 de fev.3 minDireito MédicoQuem Faz Bariátrica Tem Direito a Cirurgia Reparadora?A cirurgia bariátrica, conhecida popularmente como cirurgia de redução do estômago, é um procedimento eficaz para o tratamento da...
13 de fev.3 minDireito de FamíliaDocumentos Para Dar Entrada no DivórcioO processo de divórcio marca o fim legal de um casamento e pode ser uma etapa complexa na vida das partes envolvidas. Independentemente...
13 de fev.3 minDireito PrevidenciárioAposentado Tem Que Pagar INSS?A questão sobre a obrigatoriedade do pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por parte de aposentados gera dúvidas...
13 de fev.3 minDireito Empresarial e SocietárioO que é Smart Money?O conceito de "Smart Money" é cada vez mais relevante no universo do empreendedorismo e dos investimentos, especialmente em startups e...
13 de fev.3 minDireito CivilQual o Contrário de Contrato de Adesão?O universo dos contratos jurídicos é vasto e diversificado, abrangendo diversas formas e tipos conforme a natureza das relações que...
10 de fev.3 minDireito de TrânsitoRecebi Uma Multa Antes de Sair a ProvisóriaReceber uma multa de trânsito antes da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória é uma situação que pode gerar...