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Morador Pode Processar Condomínio?
O relacionamento entre moradores e condomínios, muitas vezes, pode gerar conflitos que culminam em ações judiciais. Este artigo se propõe...
4 de jan. de 20243 min de leitura
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Doenças Mentais Que Dão Direito A Aposentadoria
No contexto previdenciário, a saúde mental emerge como um elemento essencial para a concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do...
3 de jan. de 20244 min de leitura
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O Que é Malha Fina?
A malha fina, termo que provoca calafrios em muitos contribuintes, é um mecanismo da Receita Federal que visa a fiscalização rigorosa das...
3 de jan. de 20243 min de leitura
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Direitos do Motorista Uber
Ao entrar no mundo a Uber trouxe uma nova revolução para o transporte de pessoas, mas e os direitos dos motoristas? Vamos desbravar os...
3 de jan. de 20243 min de leitura
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Requisitos Laqueadura Nova Lei
A realização da laqueadura é um procedimento médico que envolve questões legais complexas, especialmente após a entrada em vigor da nova...
2 de jan. de 20244 min de leitura
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Pode descontar vale transporte (VT) e vale refeição (VR) do décimo terceiro?
A distribuição do 13º salário é um momento crucial no calendário financeiro dos trabalhadores, mas a dúvida persiste: é legal descontar...
31 de dez. de 20234 min de leitura
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O Que É Divórcio Litigioso
O divórcio litigioso é um tema sensível no âmbito jurídico, permeado por desafios e implicações legais. Diferentemente do divórcio...
29 de dez. de 20233 min de leitura
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Como Processar o Mercado Livre?
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29 de dez. de 20234 min de leitura
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Motivos Para Seguradora Não Pagar Sinistro
A relação entre segurados e seguradoras é regida por contratos que estipulam direitos e deveres para ambas as partes. Em situações de...
29 de dez. de 20234 min de leitura
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Plano de saúde é obrigado a congelar óvulo?
O congelamento de óvulos tornou-se uma opção importante para mulheres que desejam preservar sua fertilidade e um dia realizar o sonho de...
29 de dez. de 20234 min de leitura
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O Que é Auxílio Acidentário?
O auxílio acidentário, também chamado de auxílio acidente, é uma importante garantia social prevista na legislação brasileira, destinada...
29 de dez. de 20234 min de leitura
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Redução da audição em grau mínimo é passível de indenização?
A perda auditiva, mesmo em grau mínimo, pode ter impactos significativos na vida de um trabalhador. Este artigo propõe uma análise...
28 de dez. de 20234 min de leitura
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