8 de set.4 minDireito Empresarial e SocietárioComo Habilitar Crédito Na Falência?Habilitar crédito na falência é o processo pelo qual credores de uma empresa em processo de falência registram suas dívidas para garantir...
7 de set.5 minDireito CivilO Que é Ação Anulatória?A ação anulatória é um instrumento jurídico importante, mas que pode parecer complexo para quem não está familiarizado com o direito. De...
7 de set.4 minPensão Por Morte Negada Pelo INSSA pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que veio...
7 de set.4 minDireito TrabalhistaPedi Demissão e Empresa Descontou Aviso PrévioAo pedir demissão, muitos trabalhadores se deparam com o desconto do aviso prévio em suas verbas rescisórias, gerando dúvidas sobre a...
7 de set.4 minDireito de TrânsitoLevei Multa na CNH Provisória, o Que Fazer?A CNH Provisória, tecnicamente conhecida como Permissão para Dirigir (PPD), é o documento emitido para condutores recém-habilitados que...
5 de set.4 minDireito ImobiliárioO Que é Ação de Despejo?A ação de despejo é uma medida judicial utilizada por proprietários de imóveis para reaver a posse de sua propriedade quando o inquilino...