O abandono afetivo é um tema que tem gerado debates no meio jurídico e social. Muitas pessoas enfrentam essa situação sem saber que pode...

A aposentadoria é um dos temas mais importantes para os trabalhadores brasileiros, sendo motivo de muitas dúvidas e expectativas.  Com as...

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel após um período de posse contínua e...

Em situações de dívidas e execuções judiciais, é comum surgirem dúvidas sobre quais bens podem ser apreendidos e quais estão protegidos...

O Tema 862 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos assuntos mais relevantes no direito previdenciário, especialmente para quem...

Ser descadastrado de uma plataforma como o iFood pode ser um grande desafio para entregadores e estabelecimentos que dependem do...

O termo de inventariante é um documento essencial no processo de inventário, nomeando a pessoa responsável por administrar os bens do...

A aposentadoria é um direito de todo trabalhador, mas para os Microempreendedores Individuais (MEIs), esse tema pode gerar muitas...

No mundo jurídico, os honorários de sucumbência são um tema que gera muitas dúvidas, tanto para advogados quanto para clientes.  Afinal,...

O testamento é um instrumento jurídico essencial para quem deseja planejar a distribuição de seus bens após o falecimento.  Ele garante...

No direito processual, as exceções de pré-executividade são um mecanismo essencial para garantir a legalidade e a justiça em processos de...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma ampla gama de benefícios para trabalhadores e segurados, garantindo amparo...