13 de ago.4 minDireito Empresarial e SocietárioO Que Significa Modelo de Utilidade?O modelo de utilidade é uma forma de proteção conferida a invenções que apresentam uma nova forma ou disposição, envolvendo um ato...
13 de ago.4 minDireito TrabalhistaO Tempo do Aviso Prévio Conta Para Aposentar?No âmbito do Direito do Trabalho e da Previdência Social, a contagem do tempo de serviço é essencial para a concessão de benefícios, como...
13 de ago.4 minDireito CivilO Que é Teoria da Causa Madura?A teoria da causa madura é um conceito jurídico de grande relevância no Direito Processual Civil brasileiro, visando a eficiência e a...
13 de ago.5 minDireito CivilO Que é Responsabilidade Civil?A responsabilidade civil é um dos pilares do Direito e possui papel fundamental na proteção dos direitos dos indivíduos e na manutenção...
6 de ago.4 minDireito ImobiliárioO Que é Dano Infecto?A ação judicial de dano infecto é um importante instrumento jurídico no âmbito dos direitos de vizinhança, cujo objetivo é proteger a...
6 de ago.4 minDireito Empresarial e SocietárioAinda Existe Concordata?A concordata, termo outrora comum no direito empresarial brasileiro, já não existe mais no ordenamento jurídico atual. Substituída pela...