A aprovação da regulamentação da reforma tributária pelo Senado representa um marco no sistema fiscal brasileiro.  Com a Emenda...

O recolhimento do INSS Patronal no regime do Lucro Real é um tema complexo que exige atenção jurídica e contábil.  As empresas devem...

A reforma tributária é um tema que vem sendo discutido há anos no Brasil, com o objetivo de simplificar e modernizar o sistema de...

A isenção do imposto de renda para aposentados do INSS que sofrem de determinadas doenças é um direito pouco conhecido, mas que pode...

A execução fiscal é um procedimento bastante comum quando se trata de cobrança de dívidas relacionadas a impostos e contribuições. No...

Se você reside fora do Brasil, uma dúvida comum que pode surgir é sobre suas obrigações fiscais com o país.  A necessidade de declarar...

A recuperação judicial é um procedimento legal utilizado por empresas que enfrentam dificuldades financeiras, com o objetivo de...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desempenha um papel crucial na regulação e supervisão dos planos de saúde no Brasil. Entre...

A execução fiscal é um procedimento utilizado pelo Estado para cobrar débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa....

Ser notificado pela Receita Federal pode provocar preocupação e incerteza quanto às consequências e aos passos necessários a seguir. O...

Prescrição é um conceito jurídico fundamental que implica a perda do direito de ação devido à falta de sua reivindicação dentro de um...

O diagnóstico de câncer traz consigo uma série de desafios e preocupações, não apenas de ordem médica, mas também financeira. Neste...

A restituição do Imposto de Renda é um momento esperado por muitos contribuintes, representando a devolução de valores recolhidos além do...

A malha fina é um termo que gera apreensão entre os contribuintes brasileiros durante o período de declaração do Imposto de Renda....

O Imposto de Renda (IR) no Brasil é uma faceta intrincada do sistema tributário, exigindo uma compreensão minuciosa das regras e...

A cada ano, a temporada de declaração de imposto de renda é um período de atenção e responsabilidade para os contribuintes. Entretanto,...

Normalmente, a inclusão de um contribuinte na malha fina ocorre devido a diversas situações, tais como omissão de rendimentos,...

A malha fina, termo que provoca calafrios em muitos contribuintes, é um mecanismo da Receita Federal que visa a fiscalização rigorosa das...