O direito veterinário é um campo emergente e especializado que se preocupa com as leis e regulamentos que regem a prática veterinária e a...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desempenha um papel crucial na regulação e supervisão dos planos de saúde no Brasil. Entre...

O cancelamento unilateral de um contrato de plano de saúde é uma prática que vem causando grande desconforto e preocupação para muitos...

O cancelamento e a rescisão de contratos de planos de saúde têm gerado crescente preocupação entre os consumidores brasileiros. As...

A cirurgia bariátrica, amplamente conhecida como cirurgia de redução de peso, é um procedimento que pode ser vital para o tratamento de...

A recusa em autorizar procedimentos médicos essenciais, incluindo a cirurgia bariátrica, pode acarretar sérias consequências para a saúde...

Quando um plano de saúde descredencia um médico ou clínica que fazia parte da rede credenciada, isso pode afetar significativamente os...

Violência obstétrica é um termo que tem ganhado destaque nas discussões sobre saúde materna e direitos das mulheres. Refere-se a qualquer...

O dano moral é um conceito jurídico que se refere à violação dos aspectos não patrimoniais dos direitos da personalidade, como a honra, a...

Diante de situações em que um hospital se recusa a realizar um procedimento cirúrgico, internação ou tratamento essencial, mesmo quando...

Erros médicos situam-se entre as questões mais complexas e debatidas na interseção entre a medicina e o direito. A ocorrência de fraturas...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atua como a autoridade reguladora encarregada de supervisionar as operadoras de planos de...

A esfera do Direito Veterinário constitui um segmento jurídico dedicado às nuances legais inerentes à medicina veterinária, à proteção...

O descredenciamento de beneficiários por planos de saúde levanta questões cruciais sob a ótica do Direito do Consumidor, especialmente...

Cirurgias realizadas inadequadamente podem levar a uma ampla gama de efeitos negativos nos pacientes, desde a ineficácia do tratamento...

A temática do erro médico resultante em morte é multifacetada, englobando direito médico, ética e responsabilidade civil. A intenção...

O tema do descredenciamento de profissionais e instituições de saúde por planos de saúde tem sido motivo de amplo debate, dada a sua...

O erro médico representa um tema crítico na área da saúde, com profundas consequências para médicos e pacientes. Este artigo tem como...

O erro médico é uma realidade complexa e multifacetada dentro do sistema de saúde e do direito médico, englobando uma série de situações...

A acessibilidade aos serviços de saúde por meio de planos de saúde privados é um aspecto crucial para a garantia do direito à saúde no...