O Memorando de Entendimento (MoU) é uma ferramenta essencial em negociações empresariais, especialmente em processos de investimentos,...

Nos últimos anos, os conceitos de ESG e governança corporativa têm ganhado destaque no cenário empresarial e jurídico.  Muitas empresas...

Os contratos de opção de compra de participação ganharam destaque no universo empresarial por sua versatilidade e impacto na remuneração...

Quando falamos em transações empresariais, especialmente em aquisições e fusões, um termo frequentemente aparece: due diligence.  Mas o...

As regras de aposentadoria no Brasil, reformuladas pela Emenda Constitucional 103/2019, seguem um processo de ajuste gradual.  Com a...

O memorando de entendimento entre sócios tem ganhado relevância no cenário empresarial, especialmente quando se trata de formalizar...

As debêntures são importantes instrumentos de captação de recursos por empresas, oferecendo aos investidores uma forma diversificada de...

A concorrência desleal é um conceito jurídico e econômico que envolve práticas desonestas realizadas por empresas ou profissionais para...

A Circular de Oferta de Franquia (COF) é um documento essencial no mercado de franchising , responsável por fornecer todas as informações...

Você já ouviu falar no Marco Legal das Startups, mas sabe como ele pode impactar o cenário de inovação no Brasil?  Esta legislação trouxe...

A consultoria trabalhista é um serviço essencial para empresas que buscam assegurar conformidade com as leis trabalhistas e evitar...

Os covenants são um elemento essencial em contratos financeiros e corporativos, desempenhando um papel central na estruturação de...

O dever de informação do administrador está diretamente ligado à responsabilidade civil empresarial, ou seja, às obrigações que os...

Reduzir o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é uma estratégia fundamental para as empresas que buscam economizar com a contribuição...

A prática de Stock Options vem ganhando espaço no ambiente corporativo, especialmente em sociedades anônimas (S.A.s).  Esse mecanismo é...

Os títulos de crédito são instrumentos jurídicos essenciais no mercado financeiro e empresarial, representando uma promessa ou ordem de...

A escolha entre Sociedade Anônima (S.A.) e Sociedade Limitada (LTDA) é uma decisão crucial para quem deseja abrir uma empresa no Brasil. ...

A recente captação de R$105 milhões pelo Atlético Mineiro, por meio da emissão de debêntures de sua Sociedade Anônima do Futebol (SAF),...

Se você reside fora do Brasil, uma dúvida comum que pode surgir é sobre suas obrigações fiscais com o país.  A necessidade de declarar...

O contrato de Triple Net Lease, também conhecido como Net-Net-Net Lease (NNN), é uma modalidade de contrato de locação que, embora não...