Resolver problemas relacionados à transferência de veículos pode ser um grande desafio, especialmente quando surgem complicações como...

A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade aplicada a motoristas que cometem infrações de trânsito em quantidade ou gravidade...

A execução fiscal é um procedimento bastante comum quando se trata de cobrança de dívidas relacionadas a impostos e contribuições. No...

A CNH Provisória, tecnicamente conhecida como Permissão para Dirigir (PPD), é o documento emitido para condutores recém-habilitados que...

Ao obter a primeira habilitação, o motorista é submetido a um período de um ano com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria...

Ao dirigir com a CNH provisória, é essencial ter prudência quanto às regras de trânsito. Durante o ano probatório que se segue à emissão...

O aumento significativo no uso de aplicativos de transporte, exemplificado pela Uber, introduziu complexidades jurídicas, notadamente...

Receber uma multa de trânsito antes da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória é uma situação que pode gerar...