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Documentos Para Dar Entrada no Divórcio
O processo de divórcio marca o fim legal de um casamento e pode ser uma etapa complexa na vida das partes envolvidas. Independentemente...
13 de fev. de 20243 min de leitura
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STF e o fim da Separação Obrigatória de Bens para Maiores de 70 Anos
O casamento não apenas representa uma união social, mas também estabelece um contrato que define direitos e deveres entre os cônjuges. Um...
3 de fev. de 20244 min de leitura
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Mãe Não Me Deixa Ver a Criança
A recusa de um genitor em permitir as visitas ao filho pelo outro genitor é uma situação delicada e, por vezes, conflituosa. Além do...
25 de jan. de 20243 min de leitura
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Quanto Custa um Divórcio Amigável?
O processo de divórcio, muitas vezes, é envolto em complexidades emocionais e legais. Quando o casal opta por uma separação amigável,...
14 de jan. de 20243 min de leitura
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Quando Meu Filho Completar 18 Anos Eu Posso Parar de Pagar Pensão?
Quando um filho atinge a maioridade, surge a dúvida sobre a continuidade do pagamento de pensão alimentícia. Este artigo explora a Ação...
12 de jan. de 20242 min de leitura
6 visualizações

Pode Construir no Terreno do Sogro?
A possibilidade de construir no terreno dos sogros muitas vezes se depara com complexidades legais e desafios que refletem a precariedade...
10 de jan. de 20244 min de leitura
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Requisitos Laqueadura Nova Lei
A realização da laqueadura é um procedimento médico que envolve questões legais complexas, especialmente após a entrada em vigor da nova...
2 de jan. de 20244 min de leitura
10 visualizações

O Que É Divórcio Litigioso
O divórcio litigioso é um tema sensível no âmbito jurídico, permeado por desafios e implicações legais. Diferentemente do divórcio...
29 de dez. de 20233 min de leitura
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