Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, muitas questões patrimoniais precisam ser resolvidas, e é nesse momento que surgem dúvidas...

O contrato de namoro vem ganhando popularidade como uma forma de evitar a caracterização de uma união estável, especialmente entre casais...

A questão da desistência da pensão é um tema complexo e multifacetado que suscita diversas dúvidas e interpretações jurídicas. Este...

A ideia de um contrato de namoro pode parecer, à primeira vista, um tanto estranha ou até mesmo nada romântica. No entanto, esse...

O racismo é uma prática abominável que persiste em diversos ambientes da sociedade, incluindo as escolas. Infelizmente, muitas crianças e...

Você já se perguntou como proteger seu patrimônio ao entrar em um casamento? A separação total de bens pode ser a resposta. Em um cenário...

Quando pais se deparam com alegações de que seu filho foi agredido por um professor, a situação é extremamente grave e requer uma...

Recentemente, a diversidade nas configurações de relacionamentos tem se ampliado, com o trisal, uma dinâmica amorosa envolvendo três...

O poliamor, prática em que indivíduos mantêm relacionamentos amorosos com mais de uma pessoa com o consentimento de todos os envolvidos,...

Decidir pelo divórcio, especialmente após uma traição, é extremamente doloroso e complexo. Para muitas mulheres, essa complexidade é...

Quando se trata de medidas judiciais envolvendo questões financeiras, muitos pais se preocupam com a possibilidade de as contas bancárias...

A obtenção de cópias de processos judiciais é garantida por lei a todos os cidadãos, embora existam particularidades dependendo do...

Encarar a dissolução de um matrimônio já é uma provação significativa, e essa situação se torna ainda mais complexa quando o processo se...

O poliamor, um conceito cada vez mais discutido na sociedade contemporânea, desafia as noções tradicionais de relacionamentos ao propor...

No contexto do direito de família, a ação de fixação de visitas surge como ferramenta crucial, particularmente em casos de divórcio com...

O falecimento de um cônjuge traz consigo não apenas o luto, mas também questões legais complexas, especialmente em relação aos bens...

A declaração de que um processo está em segredo de justiça é uma medida legal que visa proteger a privacidade das partes envolvidas ou a...

A relação entre cliente e advogado é pautada na confiança mútua e na competência técnica. Entretanto, situações podem surgir onde a troca...

A divisão de bens no contexto de um divórcio é uma das questões mais complexas e sensíveis no direito de família. A partilha é...

O processo de divórcio marca o fim legal de um casamento e pode ser uma etapa complexa na vida das partes envolvidas. Independentemente...