A dúvida sobre o tempo de recebimento de pensão é comum e envolve diferentes tipos de pensão, cada uma com suas regras e prazos...

A carta rogatória é um instrumento jurídico essencial para a cooperação internacional em matéria legal.  Quando um tribunal ou juiz de um...

A contestação de um testamento é um processo jurídico delicado e complexo, que envolve diversos aspectos legais e emocionais.  Quando...

O vazamento de nudes é uma questão que desperta atenção e preocupação, não apenas pela exposição pública, mas pelas consequências legais...

As redes sociais são um espaço de interação e compartilhamento de informações, mas também podem ser palco de conflitos e ofensas que...

Um mandado de busca e apreensão é uma ordem judicial que autoriza a busca e a apreensão de bens, pessoas ou animais. Essa ordem é emitida...

O contrato de Triple Net Lease, também conhecido como Net-Net-Net Lease (NNN), é uma modalidade de contrato de locação que, embora não...

A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos que envolve a escolha de árbitros para decidir questões sem a necessidade...

A ação anulatória é um instrumento jurídico importante, mas que pode parecer complexo para quem não está familiarizado com o direito. De...

A relação entre consumidores e instituições financeiras pode, às vezes, ser marcada por problemas que geram insatisfação e a necessidade...

O termo fumus boni iuris , de origem latina, é um conceito fundamental no Direito, especialmente em situações que envolvem pedidos de...

No universo jurídico e financeiro, os juros são elementos cruciais, desempenhando papel essencial nas relações contratuais e...

A presunção de veracidade é um conceito fundamental no Direito, que afeta como documentos e declarações são tratados nos processos...

A legislação brasileira que regula o uso de armas de fogo é complexa e rigorosa, refletindo a preocupação com a segurança pública e a...

O assédio processual é um comportamento ilícito e antiético que envolve a utilização de processos judiciais de forma abusiva e desleal. ...

O depoimento pessoal é uma das figuras mais interessantes e, ao mesmo tempo, complexas no âmbito processual brasileiro.  Trata-se de uma...

Danos materiais são prejuízos concretos e mensuráveis que uma pessoa sofre em decorrência de um ato ilícito, sejam eles intencionais ou...

Um recurso administrativo é um pedido formal de reavaliação de uma decisão tomada por uma autoridade administrativa. Este mecanismo é...

A proteção de dados pessoais ganhou grande relevância nos últimos anos, principalmente com a promulgação da Lei Geral de Proteção de...

A litigância de má-fé representa uma das faces mais desafiadoras do sistema jurídico, onde uma parte age de modo desonesto ou com...