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há 9 horas4 min de leitura
Quando o Alvará Judicial Substitui o Inventário?
A sucessão patrimonial pode ocorrer por meio do inventário ou, em casos específicos, pelo alvará judicial. O alvará é uma alternativa...
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há 2 dias4 min de leitura
Ministério Público Manda Mensagem Por Whatsapp?
O uso do WhatsApp pelo Ministério Público tem gerado dúvidas entre cidadãos que recebem mensagens desse órgão. Em muitos casos, o...
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há 3 dias4 min de leitura
Dívida Com Data de Origem Maior Que 5 Anos
Você já se perguntou o que acontece com uma dívida antiga? Aquela conta que ficou esquecida por anos, mas de repente volta a assombrar...
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há 6 dias3 min de leitura
O Que São Cláusulas Abusivas?
As cláusulas abusivas são disposições contratuais que impõem desvantagens excessivas ao consumidor, contrariando os princípios do Código...
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20 de fev.4 min de leitura
O Que São Arras?
As arras penitenciais são um importante mecanismo jurídico utilizado para garantir a segurança das negociações contratuais. Esse...
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18 de fev.3 min de leitura
Quanto Tempo Demora Para Sair a Decisão do Juiz?
A espera por uma decisão judicial pode gerar ansiedade e incerteza para quem busca resolver um conflito por meio do Judiciário. O tempo...
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13 de fev.3 min de leitura
Cai no Golpe do Falso Leilão
Os leilões online tornaram-se populares por oferecerem bens a preços atrativos, mas também atraíram golpistas que criam falsos leilões...
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11 de fev.3 min de leitura
Como Evitar o Bypass?
A prática do bypass, também conhecida como circunvenção, é um desafio significativo para representantes comerciais, corretores e...
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5 de fev.3 min de leitura
Como Fazer Contrato de Permuta?
A permuta é um tipo de contrato amplamente utilizado em transações imobiliárias, comerciais e empresariais. Caracteriza-se pela troca de...
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3 de fev.3 min de leitura
O Que São Danos Morais?
Os danos morais representam uma violação aos direitos da personalidade, afetando aspectos como dignidade, honra, privacidade e...
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
3 de fev.3 min de leitura
O Que é Prisão Civil?
Sim, a prisão civil é permitida no Brasil, mas de forma extremamente limitada. Atualmente, sua aplicação ocorre exclusivamente em casos...
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
29 de jan.3 min de leitura
O Que São Medidas Socioeducativas
As medidas socioeducativas são instrumentos fundamentais para responsabilizar adolescentes que cometem atos infracionais, promovendo sua...
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
24 de jan.3 min de leitura
O Que é Carta Precatória?
A carta precatória é um instrumento jurídico utilizado no âmbito processual brasileiro para permitir que atos judiciais sejam realizados...
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
16 de jan.3 min de leitura
Como Excluir Meu Processo do Jusbrasil?
Já imaginou buscar seu nome no Google e descobrir que ele está associado a um processo judicial? Essa é uma situação comum e pode gerar...
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1 de jan.3 min de leitura
O Que São Embargos de Declaração
Os embargos de declaração são um instrumento processual fundamental para esclarecer decisões judiciais. Apesar de sua relevância, muitas...
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26 de dez. de 20243 min de leitura
O Que São Medidas Cautelares?
As medidas cautelares são instrumentos jurídicos que visam garantir a efetividade de um processo judicial, protegendo direitos e...
3 visualizações
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22 de dez. de 20243 min de leitura
O Que é Periculum in Mora
O conceito de periculum in mora está inserido no contexto do Direito Processual, sendo um dos requisitos para a concessão de medidas...
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21 de dez. de 20244 min de leitura
Qual a Diferença Entre Mediação e Conciliação?
A mediação e a conciliação são métodos alternativos de resolução de conflitos amplamente utilizados no Brasil e no mundo. Embora...
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10 de dez. de 20243 min de leitura
O Que São Contratos de Adesão
Os contratos de adesão são amplamente utilizados em relações de consumo e são caracterizados por suas cláusulas padronizadas, elaboradas...
3 visualizações

8 de dez. de 20243 min de leitura
O Que Significa "Distribuído Por Sorteio"
A expressão "distribuído por sorteio" é comumente utilizada no âmbito jurídico e refere-se à atribuição de processos a um juiz ou relator...
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