Contratos verbais são uma realidade no dia a dia, mas será que eles têm validade jurídica?  Em um mundo onde a formalização por escrito...

Em um mundo onde relacionamentos afetivos podem gerar implicações jurídicas, o contrato de namoro surge como uma solução prática e...

Você já se perguntou o que acontece se uma das partes descumprir um contrato?  Como garantir que os acordos sejam respeitados e que os...

A suspensão de um processo é um tema que gera dúvidas e curiosidade, especialmente para quem está envolvido em disputas judiciais.  Será...

O uso de aplicativos de entrega se tornou a principal fonte de renda para milhares de trabalhadores no Brasil.  Entre eles, o iFood se...

O bloqueio de contas de entregadores por plataformas digitais como o iFood tem gerado crescente inquietação entre os trabalhadores que...

Em situações de dívidas e execuções judiciais, é comum surgirem dúvidas sobre quais bens podem ser apreendidos e quais estão protegidos...

Ser descadastrado de uma plataforma como o iFood pode ser um grande desafio para entregadores e estabelecimentos que dependem do...

O termo de inventariante é um documento essencial no processo de inventário, nomeando a pessoa responsável por administrar os bens do...

No mundo jurídico, os honorários de sucumbência são um tema que gera muitas dúvidas, tanto para advogados quanto para clientes.  Afinal,...

O testamento é um instrumento jurídico essencial para quem deseja planejar a distribuição de seus bens após o falecimento.  Ele garante...

No direito processual, as exceções de pré-executividade são um mecanismo essencial para garantir a legalidade e a justiça em processos de...

A certidão de óbito é um documento essencial, mas erros podem ocorrer e causar grandes transtornos.  Nomes incorretos, datas erradas e...

A sucessão patrimonial pode ocorrer por meio do inventário ou, em casos específicos, pelo alvará judicial.  O alvará é uma alternativa...

O uso do WhatsApp pelo Ministério Público tem gerado dúvidas entre cidadãos que recebem mensagens desse órgão.  Em muitos casos, o...

Você já se perguntou o que acontece com uma dívida antiga? Aquela conta que ficou esquecida por anos, mas de repente volta a assombrar...

As cláusulas abusivas são disposições contratuais que impõem desvantagens excessivas ao consumidor, contrariando os princípios do Código...

As arras penitenciais são um importante mecanismo jurídico utilizado para garantir a segurança das negociações contratuais.  Esse...

A espera por uma decisão judicial pode gerar ansiedade e incerteza para quem busca resolver um conflito por meio do Judiciário.  O tempo...

Os leilões online tornaram-se populares por oferecerem bens a preços atrativos, mas também atraíram golpistas que criam falsos leilões...