A dispensa discriminatória é uma realidade que afeta muitos trabalhadores, mas nem sempre é fácil identificar e comprovar.  Quando a...

A honra é um dos bens mais valiosos de uma pessoa, protegida pela legislação brasileira contra ofensas e difamações.  Mas o que acontece...

Contratos verbais são uma realidade no dia a dia, mas será que eles têm validade jurídica?  Em um mundo onde a formalização por escrito...

A vida de uma pessoa que passa por um transplante é marcada por desafios físicos, emocionais e financeiros.  Para garantir que esses...

As ações possessórias são instrumentos jurídicos criados para proteger a posse de um bem, seja ele móvel, imóvel ou semovente.  Elas...

NIT, PIS e PASEP são números de identificação que desempenham um papel crucial na vida dos trabalhadores brasileiros.  Enquanto o PIS...

Arrematar um imóvel em leilão pode ser uma ótima oportunidade, mas surge a dúvida: quem paga as dívidas de condomínio atrasadas?  Muitos...

Em um mundo onde relacionamentos afetivos podem gerar implicações jurídicas, o contrato de namoro surge como uma solução prática e...

O inventário  é um processo legal essencial para a divisão de bens após o falecimento de uma pessoa. Ele serve para formalizar a partilha...

Você já se perguntou o que acontece se uma das partes descumprir um contrato?  Como garantir que os acordos sejam respeitados e que os...

Aposentar-se é um momento crucial na vida de qualquer trabalhador, mas será que é possível fazer isso sem a ajuda de um advogado?  A...

No cenário globalizado atual, as parcerias internacionais são essenciais para o crescimento e a inovação das empresas.  No entanto,...